TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO E DA JUSTIÇA - 2026

INCLUI:

• A Crítica Comunitária à Teoria da Justiça de John Rawls: o Individualismo
• A Reformulação da Estabilidade na Teoria de John Rawls: uma Proposta de Justiça Política
• Análise Crítica da Resposta Correta em Ronald Dworkin
• Os Casos Difíceis e a Resposta Certa no Pensamento Dworkiniano
• O Positivismo Jurídico Inclusivo: uma Investigação a Partir do Pensamento de Jules Coleman
• Direito e Moral na Abordagem Jusnatural de John Finnis
• A Ideia de Autoridade no Positivismo Exclusivo de Joseph Raz
• Análise Econômica do Direito: a Abordagem Pragmática de Richard Posner
• Análise Econômica do Direito: Crime e Desigualdade

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO E DA JUSTIÇA”?

O presente livro reúne um conjunto de estudos que tenho tido a oportunidade de desenvolver acerca das mais influentes teorias contemporâneas do Direito, como, também, reflexões a respeito das teorias da Justiça, especialmente quanto a abordagem de Jonh Rawls.

Os temas abordados decorrem, em boa parte, do conteúdo programático que apresento na disciplina “Pensamento Jurídico Contemporâneo” que ministro no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA, do qual sou, também, Coordenador.

Além disso, esses textos refletem os temas que vêm sendo investigados nos grupos de pesquisa, registrados no CNPq, que lidero ou participo, juntamente com outros pesquisadores que examinam temas correlatos.

O material aqui publicado foi agrupado em dois blocos. O primeiro abrange reflexões a respeito da Teoria da Justiça de John Rawls, que, a despeito de seu impacto global, continua sendo insuficientemente estudada no Brasil, em especial, quanto aos aspectos examinados. O segundo bloco traz um conjunto de ensaios acerca da Teoria do Direito, no qual examino temas problemáticos das formulações teóricas dos principais autores contemporâneos.

Alguns desses trabalhos haviam sido publicados de forma dispersa em veículos distintos, vários esgotados, o que dificultava o acesso de estudantes, pesquisadores e professores, razão pela qual decidi reuni-los numa obra condensada, após revisão, e, em alguns casos, como versões reformuladas, decorrentes do próprio aprofundamento da minha pesquisa e, ainda, reflexões inéditas.

Reafirmo que a intenção nesta iniciativa é a de estimular e contribuir para o debate a respeito desses pensadores e os temas que lhes são caros, cada vez mais relevantes, tanto nas discussões acadêmicas quanto na prática judicial e, também, de modo incisivo nos concursos públicos.

Procurei, sempre, manter em perspectiva a complementariedade entre a teoria e a prática, conexão indispensável à pesquisa dos fenômenos jurídicos contemporâneos. A última palavra? Essa pertence ao leitor que é voz ativa na evolução da presente obra.

O Autor