TEORIAS DA CONDUTA

Neste livro, a proposta do autor é tornar mais acessível e mais clara a discussão sobre as teorias da conduta no Direito Penal. Trata-se de uma velha discussão que, apesar de sua importância, frequentemente chega até os leitores brasileiros de forma tangencial e por citações indiretas. São abordadas as teorias causais, neokantianas, finalistas, sociais, negativas, comunicativas, etc. A importância do tema diz respeito também a concretas questões dogmáticas, pois, dependendo do modelo de conduta adotado, haverá distintas e profundas repercussões sobre toda a teoria do delito – desde questões envolvendo o tipo até questões sobre a culpabilidade e concurso de agentes. Por meio do estudo realizado neste livro, além do panorama qualificado de um importante tema de direito penal, o autor nos oferece uma tese inovadora aos problemas apresentados pelo estado da arte do debate dogmático.