TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL - UM ESTUDO SIMPLICADO - 2022

O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento ou característica que integra a teoria do crime são estudados de forma didática e aprofundada permitindo que o leitor tenha uma visão ampla, mas simplificada sobre o tema. Diversas teorias são analisadas, desde as mais tradicionais até as mais modernas. Estuda-se, principalmente, o tão discutido funcionalismo penal, seja ele teleológico (Claus Roxin) ou sistêmico (Günther Jakobs), fazendo uma abordagem história sobre como tais pensamentos surgiram, apontando seus princípios informativos e diferenciando-os na dogmática penal, política criminal e na criminologia. Apresenta-se a ideia de que o direito penal deve ser visto como um instrumento de contenção ou de redução do poder punitivo de acordo com o desenvolvido pelo professor Eugenio Raúl Zaffaroni. O livro permite que o leitor esclareça suas dúvidas no que diz respeito a um dos mais importantes temas ligados ao estudo da dogmática penal: a teoria da imputação objetiva do resultado. Ademais, como sabemos, a teoria do delito é um “caminho” a ser percorrido a fim de que, ao final, chegue-se à conclusão se houve ou não a prática de uma determinada infração penal. Por isso a importância do estudo minudenciado de seus elementos. A obra trata das velocidades do direito penal, do Direito Penal do Inimigo - ressuscitado pelas ideias funcionalistas radicais de Günther Jakobs - e da teoria da ação (conduta) significativa, esta em voga na atualidade. Ao final o autor aborda as excludentes da conduta humana no contexto da teoria da ação significativa e aquelas que são adotadas pelo Direito brasileiro e jurisprudência nacional.