TEORIAS DA CULPABILIDADE E TEORIA DO ERRO 4ª ED - 2026

Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro 4ª Ed - 2026

O professor Cristiano Rodrigues, com o seu Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, dá tratamento abrangente, profundo e atualizado ao mais difícil tema da parte geral do Direito Penal, ou seja, a Culpabilidade, bem como às diversas espécies de erro em Direito Penal.

O presente livro é fruto de sua dissertação de mestrado, aprovada com louvor na Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro e, sem favor algum, trata-se de uma das mais significativas abordagens da complexa teoria da culpabilidade, de valor internacional.

Tomando por base a denominada Teoria Limitada da Culpabilidade, o autor estuda o valor e a funcionalidade do conhecimento da ilicitude na teoria da culpabilidade e realiza um dos mais completos e lúcidos estudos sobre o erro no Direito Penal, de tipo e de proibição, inclusive no que respeita aos tipos permissivos, e os erros acidentais.

Por fim, o autor aborda a questão do conceito complexo ou moderno de culpabilidade, na linha de Maurach e Jescheck, muito especialmente para explicar a teoria do tipo permissivo, de forma racional e integrada ao sistema teórico-dogmático.

Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, enquanto monografia, é, certamente, o melhor trabalho do gênero na América Latina sobre o tema. Esperamos, todos, brinde-nos ainda o inspirado autor com muitas outras obras de mesmo quilate.

João Mestieri