TEORIAS DO ESTADO - METAMORFOSES DO ESTADO MODERNO

Trata-se de um manual de Teoria Geral do Estado para estudantes de direito e de outros cursos de ciências humanas. É resultado de sete anos de pesquisa e de ensino nas disciplinas de Ciências Políticas e de Teoria Geral do Estado. Ainda que as conturbações globais levem a muitos pensarem no Estado como uma esfera ou instituição (a priori) em descompasso ou aniquilado pela globalização, soberania, povo, território e unidade jurídica ocupam lugar de destaque tanto na vida das pessoas comuns quanto nas relações entre a imensa maioria dos Estados. Para termos uma ideia inicial de como o Estado é inerente à modernidade ao menos desde o Renascimento, basta-nos avaliar quantas lutas internas e conflitos externos desdobraram-se apenas neste jovem século XXI em torno da soberania política e do monopólio jurídico. Por si, isto já nos bastaria para ver a presença atuante do Estado e de suas instituições, mas ainda devemos pensar em quantos momentos de nossa vida particular as instituições estatais são determinantes. Isto também seria incontável. Portanto, nas relações político-institucionais e na vida privada, o Estado está vivo e deve ser melhor compreendido.