TEORIAS E TÉCNICAS DO LOBBYING

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Teorias e técnicas do lobbying, do ilustre professor italiano Pier Luigi Petrillo.

Em primorosa tradução de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, a obra examina em profundida um tema que permeia todo o conceito de Estado de Direito: o lobbying, entendido aqui não como sinônimo de corrupção, mas como legítimo mecanismo de pressão sobre os responsáveis por decisões públicas.

O objetivo do livro consiste, portanto, em apresentar modelos íntegros para nortear a relação entre o setor público e o privado; em oferecer elementos essenciais para a criação ou reforma de legislações sobre a matéria; e em ministrar técnicas aos lobistas para maior eficácia da pressão exercida sobre os tomadores de decisões públicas.

Denso, mas acessível, o texto de Petrillo recorre a tabelas, gráficos e quadros explicativos (chamados de “focus”, “palavras-chave” e “o caso”) para analisar o fenômeno do lobby a partir de diferentes experiências na Europa e nas Américas, em exercício crítico de enorme valia para o contexto brasileiro, carente ainda de uma legislação a respeito da temática.

Nas palavras dos tradutores, a obra trata de questão “essencial a um regime verdadeiramente democrático, que tem como um de seus elementos constitutivos o pluralismo, o qual exige a participação organizada no processo de formação da decisão. (…). Mas, para que essa participação se torne legítima, é preciso que o ordenamento jurídico garanta – de alguma forma – pelo menos dois princípios fundamentais: a paridade de acesso ao agente público responsável pela tomada de decisões e a total transparência desse mecanismo participativo”.

Walfrido Warde, em prefácio à obra, observa: “o autor se dedica a uma teoria descritiva do lobbying, para explicar os grupos de interesse e de pressão, sua organização, seus procederes, sua articulação com os partidos políticos a influenciar os processos decisórios e a determinação do interesse público. Desse contexto, exsurgem os atores do lobbying (lobistas e seus clientes), aqueles que gravitam no entorno da atividade (como os influenciadores, os think tanks, os clubes etc.) e a sua interação com tomadores de decisões e ordenadores de despesas públicas”.