TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO - 2021

- ADC 66/STF – Prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica



Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.



A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.



Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.



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