TERCEIRIZAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A terceirização por meio da celebração de contratos de prestação de serviços é hoje uma realidade na Administração Pública. A despeito disso, não existem estudos doutrinários exaustivos sobre a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das relações contratuais decorrentes desse tipo de contratação. Ao lidar com esse tema de forma aprofundada, o presente livro preenche uma grande lacuna na bibliografia jurídica nacional. A vivência prática do autor e a teoria apresentada no livro servirão de verdadeiro guia para que gestores e servidores públicos possam conduzir repactuações, reajustes e revisões de maneira segura. Os consultores jurídicos também encontrarão no livro todo o referencial teórico-prático que permitirá a elaboração de parece res com rigor técnico e consistência teórica. Ao final, encontrarão um capítulo inteiro dedicado a responder as principais dúvidas jurídicas relativas ao tema.