TERRORISMO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

O objetivo deste trabalho é tratar sobre o terrorismo internacional e as estratégias de cooperação interestatais na luta antiterrorista, especialmente na União Europeia, diante do cenário de violência global que caracteriza as práticas terroristas. O trabalho demonstra a evolução histórica do terrorismo até a sua ascensão, investigando os conceitos de “terrorismo” no âmbito doutrinário e legal, bem como a dificuldade na definição de um conceito comum no âmbito global, uma vez que não há uma definição precisa e consensual no plano jurídico internacional. A pesquisa aponta que a luta antiterrorista deve estar pautada pela cooperação entre os Estados, utilizando estratégias de defesa e segurança comuns na prevenção e repressão de atos terroristas, desenvolvendo instrumentos normativos criados no âmbito da Política Externa de Segurança Comum da União Europeia, instituição responsável pela construção de uma estratégia comum no combate ao terrorismo. Demonstra, ainda, a utilização de medidas e estratégias de operacionalidade comum que acarretam numa colaboração mútua e maior integração entre os Estados na luta antiterrorista e na promoção e manutenção da paz desejada.