TESES CONTEMPORÂNEAS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - 2026

Prefácio: Alex Taveira dos Santos

ABORDA:

• Conquistando o cliente: relacionamento e criação de empatia
• Conhecimento técnico necessário
• Proveito econômico, custas e da escolha da via processual mais adequada
• Honorários advocatícios contratuais
• Associações genéricas e a venda de créditos tributários
• Reforma tributária como mote de convencimento para recuperação de créditos
• Tributação de dividendos e o corte linear nos benefícios fiscais
• Definição de receita e renda
• Entendendo os regimes de tributação
• Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS
• Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS
• Exclusão do PIS e COFINS das próprias bases de cálculo
• Não incidência do PIS e da COFINS sobre mercadorias bonificadas
• Inclusão do ICMS, ISS, PIS e COFINS na base do IRPJ e CSLL
• Exclusão da TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS
• Inconstitucionalidade das alíquotas majoradas do ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicações
• Inconstitucionalidade de legislações estaduais quanto ao adicional de ICMS devido ao FUNCEP
• Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre a SELIC na repetição de indébito tributário
• Exclusão do lucro inflacionário da base de cálculo do IRPJ e CSLL
• Não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre verbas indenizatórias
• Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros
• Créditos de PIS e COFINS no regime monofásico
• Inexistência do fato gerador do ICMS e o paradoxo da cobrança indevida
• Incidência do ITBI sobre o excedente na integralização de capital social
• Créditos de IPI na entrada de produtos oriundos da zona franca de manaus
• Isenção de PIS/COFINS-importação na importação de produtos por empresas sediadas na Zona Franca de Manaus
• NOVIDADES: a inteligência artificial como ferramenta de apoio na identificação de créditos e no estudo das teses tributárias; o lucro real como plataforma estratégica para o contencioso e o planejamento; a falácia problemática do "ICMS destacado" e as metodologias de apuração; a fiscalização da tese e o desafio documental: o argumento do campo opcional do MOC nf-e; da distinção entre o tema 1125 (exclusão do ICMS-ST da base do pis e cofins) e o tema 1231 (creditamento do pis e cofins sobre o valor do ICMS-ST pago ao substituto); dedução dos juros sobre capital próprio extemporâneos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL; o critério da essencialidade nos produtos intermediários do ICMS: a virada jurisprudencial do STJ e a recuperação dos créditos negados pelo critério físico; a recuperação do ICMS pago a maior por falta de segregação das receitas sujeitas ao ICMS-ST

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TESES CONTEMPORÂNEAS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”?

O Brasil nunca viveu uma transformação tributária desta magnitude. A maior reforma das últimas décadas não chegou de uma vez , chegou em camadas, e ainda está chegando Enquanto isso acontece, há uma verdade que poucos admitem em voz alta: quem entende as regras antes dos outros não apenas se protege, mas recupera o que foi pago a mais, antecipa o contencioso e chega primeiro onde o dinheiro está.

Esta obra nasceu dessa convicção. Ela não foi escrita para quem já chegou. Foi escrita para o profissional que está no campo: o advogado que precisa transformar uma tese em argumento que convence, o contador que encontra num lançamento contábil um crédito que ninguém havia identificado, o consultor que quer chegar antes da pergunta. E para o estudante que compreende, já no início da carreira, que o direito tributário não é apenas uma disciplina técnica, mas é um dos mercados mais exigentes e mais rentáveis do país.

Em três edições, Teses Contemporâneas e Recuperação de Créditos Tributários consolidou sua reputação como a obra que não foge da prática, expondo sobre crédito real, prazo que corre, sentença que sai, e de janela que fecha. Trata o tributarista não como leitor de doutrina abstrata, mas como estrategista de negócios, que precisa dominar os fundamentos constitucionais de uma tese e saber explicá-la em quinze minutos para um empresário que tem a decisão de assinar ou não o contrato de honorários.

Esta terceira edição chega num momento em que o tempo é a variável mais cara do planejamento tributário. Há créditos que deixam de existir no final de cada ano. Há argumentos que só protegem quem ajuizou antes do precedente. Há contratos que precisam ser renegociados, estoques que precisam ser inventariados e benefícios fiscais que precisam ser habilitados antes que o prazo expire. Em cada um desses pontos há uma oportunidade real para quem entende não apenas o que a lei diz, mas o que ela ainda não resolveu.

O direito tributário nunca foi simples, mas há momentos em que sua complexidade se converte em vantagem competitiva genuína para quem domina o terreno. Este é um desses momentos e este livro é o mapa.