TESES DE DEFESA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

O livro 'Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro' é um instrumento importante para os operadores de Direito, acadêmicos e em especial para o profissional incumbido da missão de defender o acusado no processo penal.

Essa defesa pode ser realizada de diversas maneiras, podendo ser alegadas: nulidades, em função de vícios processuais; causas de extinção de punibilidade; teses de mérito que levam à absolvição do acusado; outras teses que têm como conseqüência a redução da pena correspondente.

Com uma linguagem objetiva e didática, o autor analisa o cabimento de cada uma dessas teses, além de incluir entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e artigos de lei correspondentes, simplificando e facilitando o trabalho do profissional jurídico na área criminal.