TESES PENAIS NA VISÃO DA DEFESA - 2026

INCLUI:

• Simulação de Casos Criminais Práticos
• Exemplos de Aplicação dos Fundamentos e Teses
• Sugestão de Operacionalização
• Modelos de Peças
• Teses Relacionadas ao Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Drogas, Estatuto do • Desarmamento, Lei Maria da Penha e Execução Penal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TESES PENAIS NA VISÃO DA DEFESA”?

No firme compromisso de contribuir para o fortalecimento da defesa criminal, com grande entusiasmo, lançamos o livro Teses Penais na Visão da Defesa. Trata-se de um projeto inovador elaborado por defensoras e defensores públicos do Estado de São Paulo militantes na área criminal.

O livro tem como objetivo oferecer ao(à) leitor(a) teses jurídicas defensivas que o(a) subsidiarão no enfrentamento de situações recorrentes na advocacia criminal. Também tem como escopo fornecer aos(às) concursandos(as), com foco na Defensoria Pública, uma visão prática da instituição e dar suporte nas provas de segunda fase.

Para tanto, pensamos em uma metodologia efetivamente prática, ágil e objetiva.

Assim, o livro foi dividido em teses criminais, que abrangem temas envolvendo direito material e processual, e cada tese contém a seguinte estrutura:

• Enunciado da tese – tem como foco sintetizar toda a tese para acesso fácil e ágil do leitor;

• Exposição fática do problema – apresentamos ao leitor a problemática envolvendo a tese. Nesse tópico, demonstramos quando o problema ocorre; a importância do tema para a defesa criminal; o que normalmente a acusação alega; quais as consequências para a defesa; dentre outros pontos pertinentes à prática forense. Enfim, na exposição fática apresentamos como o problema ocorre no cotidiano das varas criminais, destacando sua importância para a defesa criminal;

• Fundamentação jurídica da tese – na fundamentação jurídica da tese, apresentamos toda a base teórica para justificá-la, incluindo citação legal, doutrinária e jurisprudencial para dar força à fundamentação;

• Sugestão de operacionalização – na sugestão de operacionalização, indicamos ao leitor quando e como utilizar a tese na vida profissional. Apresentamos dicas práticas de situações comuns no cotidiano forense;

• Modelo de peça prática – disponibilizamos um modelo de peça para auxiliar o(a) leitor(a) na atuação profissional.