TESES REVISIONAIS E DE INCONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA - EC 103/2019
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Sinopse
Percebe-se enorme espaço para a discussão hermenêutica sobre muitos de seus temas e conteúdo, especialmente no sentido do desenvolvimento de teses revisionais e da construção de argumentos de inconstitucionalidade sobre as novidades impostas em 2019.
Durante uma animada “Live Previdenciária” entre os coordenadores desta obra, surgiu a ideia de organizar uma coletânea que abordasse esses diversos temas, essas várias possibilidades de explorar as incongruências normativas da Reforma Previdenciária.
Como resultado deste empenho e dedicação, esta obra se destina a esse papel de apresentar ao público leitor, que atua no Direito Previdenciário na Advocacia, na Magistratura e nas demais funções em torno desse tema, uma série de proposições sobre a interpretação da Reforma Previdenciária que seja mais compatível com o conjunto do Texto Constitucional e com a proteção aos direitos fundamentais dos segurados.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786556052533 |
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Pré venda | Não |
Peso | 253g |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21 x 15 x 1.1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 204 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 946273 |
Código de barras | 9786556052533 |
Acabamento | BROCHURA |
Editora | JURUA EDITORA ** |
Sob encomenda | Sim |
Coordenador | SERAU JUNIOR, MARCO AURÉLIO | VICTÓRIO, RODRIGO MOREIRA SODERO |