TORTURA E SISTEMA PENAL NO BRASIL - 2026

"Afirmo, com absoluta convicção, que o livro de Carolina Hennig Gomes é resultado de uma preparação acadêmica séria, consistente, rigorosa e comprometida com princípios de direitos humanos e as mais elevadas pautas emancipatórias."

João Ricardo Wanderley Dornelles

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio); Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; membro do Instituto Joaquín Herrera Flores/América Latina; membro do Coletivo Fernando Santa Cruz; Analista Político do Canal Iaras e Pagus/Youtube



O presente trabalho é fruto da minha dissertação de mestrado junto ao programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Nele, parto da minha inquietação enquanto defensora pública atuando nas audiências de custódia em Benfica (RJ) para refletir sobre a construção histórica da violência de Estado e a relação intrínseca entre racismo, escravidão e tortura na construção do nosso sistema penal e em como esses fatores contribuem para a grande permanência da tortura no nosso país. Busco também empreender um olhar sobre o papel do sistema de justiça e a própria Defensoria Pública nesse estado de coisas. Abordo também a ditadura militar brasileira e os debates travados na redemocratização para entender o quanto da ausência de justiça de transição adequada se reflete hoje na carceragem de Benfica e nos relatos de tortura praticada por agentes de Estado.

Durante o processo de escrita, a música de Raul Seixas se repetiu no fundo da minha memória: "E não diga que a vitória está perdida, se é de batalhas que se vive a vida". Assim era o meu dia a dia na custódia, construindo teses que possibilitassem a liberdade das vítimas de tortura, e assim acredito que seja o caminho para garantia da inviolabilidade de todos os corpos humanos.

Por isso, não poderia deixar de dedicar esta obra a todos os usuários da Defensoria Pública, que confiaram em mim para ouvi-los e defendê-los. Esse livro é meu compromisso para que todos os relatos colhidos nas manhãs do parlatório da Central de Custódia de Benfica não sejam esquecidos. Para que nós não nos acostumemos jamais com a brutalidade e a violência e possamos sempre refletir criticamente sobre o nosso papel. Obrigada por me confiarem suas histórias, que tanto me ensinaram e contribuíram para esta obra.

Não pretendo, com ela, esgotar o tema acerca da tortura e direitos humanos no Brasil, mas tão somente provocar a reflexão sobre esses marcos a partir do cotidiano de ação do sistema de justiça, com a perspectiva da Defensoria Pública, que se inicia no atendimento na carceragem, passa pelo momento da audiência de custódia e continua, com a elaboração de teses e recursos aos tribunais pautando políticas de prevenção e combate à tortura.