TRABALHO DECENTE EM CÁRCERE - 2025

Este livro nasceu da inquietação que me acompanhou durante a pesquisa de mestrado, inicialmente voltada à realidade prisional no Pará, e que se ampliou para uma reflexão nacional sobre o trabalho decente no cárcere. Ao longo do percurso, percebi o quanto a ausência de um marco normativo específico perpetua uma zona de vulnerabilidade jurídica e social para os trabalhadores privados de liberdade.

Não se trata de aplicar integralmente a CLT ao sistema prisional, mas de afirmar um núcleo mínimo de direitos — liberdade de escolha, remuneração justa, jornada limitada, ambiente seguro, não discriminação. O que proponho aqui é um olhar comprometido com a dignidade humana, capaz de romper com práticas históricas de exploração e abrir caminho para a construção de políticas mais justas e efetivas. Escrever esta obra foi, para mim, uma forma de dar voz a um tema muitas vezes silenciado. Espero que a leitura também provoque em você o desejo de repensar o cárcere e seus limites.