TRABALHO INFANTIL - DESAFIO PARA COMPROVAR A FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

“O trabalho infantil é uma chaga que temos que combater, tanto no Brasil como no mundo.”
Esse grave problema ainda persiste em nossa sociedade atual.
Entidades internacionais como a OIT e o UNICEF têm trazido dados alarmantes sobre a quantidade de crianças e adolescentes
que permanece trabalhando no país e no mundo.
Nas décadas de 1960 a 1990, a cultura da sociedade brasileira priorizava o trabalho. Com isso, o Brasil era visto por organismos internacionais
como um dos países com maior quantidade de crianças trabalhando.
A obra apresenta dados estatísticos que demonstram essa situação.
Os Tribunais Superiores sedimentaram decisões que permitem oreconhecimento da filiação previdenciária precoce. Por isso, o Judiciário
e o INSS têm reconhecido esse direito em benefícios previdenciários.
No entanto, o desafio para efetivar esse direito é conseguir provar a existência do trabalho do jovem, já que muitas decisões negam
a filiação precoce por entenderem que o “mero auxílio eventual” aos familiares não pode ser considerado trabalho.
Nesse sentido, a presente obra busca, com uma linguagem simples, focada e sistematizada, enfrentar esse desafio e trazer alternativas
processuais que podem ajudar o segurado a comprovar a filiação previdenciária precoce.