TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A PROTEÇÃO DA PESSOA - 1ª ED - 2024

SOBRE A OBRA



 


PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE


Nova principiologia do direito de família
A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
Proteção da pessoa idosa nas relações de família
Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes
 

PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO


A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
Flexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada
 


Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro
 

PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA


A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
O “abismo” normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga
 

PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA


Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes
Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil

Minha família, minhas regras: da família contratual aos
smart contracts
de direito de família

 

PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS


Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008
Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras
Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório
Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos
Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa