TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA MILITAR - 2025

A disciplina é um dos pilares fundamentais das instituições militares, garantindo sua hierarquia e funcionamento adequado. Esta obra aprofunda a análise das transgressões disciplinares previstas no Código de Ética e Disciplina Militar, abordando seus aspectos normativos, doutrinários e jurisprudenciais. Com uma abordagem crítica e fundamentada, o livro examina a tipificação das infrações, seus impactos na vida profissional dos militares e a compatibilidade dessas normas com os princípios constitucionais. Indispensável para operadores do Direito, membros das forças militares e pesquisadores da área, esta obra esclarece as nuances do regime disciplinar, apontando desafios e perspectivas para sua aplicação prática. Além disso, explora a relação entre legalidade e discricionariedade na interpretação das normas disciplinares, promovendo um debate essencial para a modernização do sistema jurídico-militar.