TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL - UMA ANÁLISE COMPARADA BRASIL - ESTADOS UNIDOS - 2021

ENNOR – Escola Nacional de Notários Registradores.



Prefácio: José Renato Nalini



POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL?



Durante todo o ano de 2019 pesquisamos séria e cientificamente os sistemas de transmissão da propriedade imóvel brasileiro e norte-americano, comparando-os tanto sob o ponto de vista jurídico quanto econômico.



Tentou-se abarcar todos os aspectos do processo de transmissão, desde a análise do mercado imobiliário e seus custos de transação, da realização do negócio jurídico com os profissionais envolvidos em um e outro sistema, passando pela publicidade registral, onde analisou-se, também, o seguro de títulos norte-americano, chegando-se nas questões tributárias e do relatório doing business.



Quais as características de ambos os sistemas de transmissão da propriedade imóvel? Qual gera mais segurança jurídica? Qual reduz de maneira mais eficaz os custos de transação? O que explica o maior desenvolvimento do mercado imobiliário norte-americano em relação ao brasileiro?



São questões para as quais buscaram-se respostas diretas nos trabalhos que compõem o presente livro, e que agora são ofertadas ao leitor.



O tema é complexo, e em temas complexos nunca há respostas prontas e livres de críticas. Todavia, uma coisa pode-se garantir desde já: trata-se de trabalho demorado, que demandou pesquisas e debates ao longo de um ano, que foi pautado pela seriedade científica, e que exigiu dos pesquisadores, dada a dificuldade de se analisar profundamente o tema, alguma inspiração ladeada por muita transpiração.



Leonardo Brandelli