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Prefácio: Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”?
O Direito muda. A doutrina precisa mudar para permanecer atualizada.
Entre as principais atualizações e mudanças, houve no inciso XXIII do art. 6º referência à Lei nº 14.981, de 2024, que trata de contratações em caso de calamidade pública.
No § 4º do art. 25, foi analisado o Decreto nº 12.304, de 2024, no que diz respeito ao programa de integridade. No § 5º do art. 25, foi referida a Lei nº 14.620, de 2023, sobre desapropriação.
Os §§ 1º, 2º e 6º do art. 26 tiveram pequeno acréscimo relativo à margem de preferência.
Entre os artigos 33 a 38, houve apontamentos principalmente em razão de novas regulamentações.
Foram tecidos comentários sobre o art. 44-A, incluído pela Lei 15.210/2025, o qual estabeleceu requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O art. 50 recebeu comentários adicionais sobre a fiscalização das obrigações trabalhistas.
Houve atualização no art. 64 sobre a apresentação de documentos.
O art. 75 sofreu diversos acréscimos e atualizações.
No art. 84, há acréscimo sobre possibilidade de renovação de quantitativos em ata de registro de preços.
Houve reflexões adicionais sobre a subcontratação total no art. 102.
Tratando de duração, extinção e prorrogação de contratos, houve acréscimo nos comentários do inciso III e do §1º do art. 106, do art. 107 e do art. 109.
No art. 132, houve comentário sobre a aplicação dessa norma para prorrogações.
O art. 134 ganhou um comentário sobre a distinção entre apostilamento e aditivo e sobre a distinção entre repactuação e revisão.
Novos julgados do TCU foram acrescentados ao longo do livro.
Leandro Sarai
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”?
O Direito muda. A doutrina precisa mudar para permanecer atualizada.
Entre as principais atualizações e mudanças, houve no inciso XXIII do art. 6º referência à Lei nº 14.981, de 2024, que trata de contratações em caso de calamidade pública.
No § 4º do art. 25, foi analisado o Decreto nº 12.304, de 2024, no que diz respeito ao programa de integridade. No § 5º do art. 25, foi referida a Lei nº 14.620, de 2023, sobre desapropriação.
Os §§ 1º, 2º e 6º do art. 26 tiveram pequeno acréscimo relativo à margem de preferência.
Entre os artigos 33 a 38, houve apontamentos principalmente em razão de novas regulamentações.
Foram tecidos comentários sobre o art. 44-A, incluído pela Lei 15.210/2025, o qual estabeleceu requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O art. 50 recebeu comentários adicionais sobre a fiscalização das obrigações trabalhistas.
Houve atualização no art. 64 sobre a apresentação de documentos.
O art. 75 sofreu diversos acréscimos e atualizações.
No art. 84, há acréscimo sobre possibilidade de renovação de quantitativos em ata de registro de preços.
Houve reflexões adicionais sobre a subcontratação total no art. 102.
Tratando de duração, extinção e prorrogação de contratos, houve acréscimo nos comentários do inciso III e do §1º do art. 106, do art. 107 e do art. 109.
No art. 132, houve comentário sobre a aplicação dessa norma para prorrogações.
O art. 134 ganhou um comentário sobre a distinção entre apostilamento e aditivo e sobre a distinção entre repactuação e revisão.
Novos julgados do TCU foram acrescentados ao longo do livro.
Leandro Sarai
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544264454 |
|---|---|
| Subtítulo | LEI 14133/21 COMENTADA POR ADVOGADOS PÚBLICOS |
| Pré venda | Sim |
| Peso | 1768g |
| Autor para link | SARAI LEANDRO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 24 x 17 x 7.85 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 1568 |
| Número da edição | 6ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1186053 |
| Código de barras | 9788544264454 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SARAI, LEANDRO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |