TRATADO DE DIREITO DAS SUCESSÕES - INVENTÁRIO E PARTILHA - 2026

Teoria, jurisprudência, esquemas gráficos e modelos de peças processuais

CONFORME:

• Lei 15.240/2025 — Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE DIREITO DAS SUCESSÕES”?

As modificações e a evolução das famílias foram significantes nas últimas décadas, substituindo a tradicional família brasileira, constituída pelo vínculo do casamento, pela família afetiva, gerando vários modelos, todos protegidos constitucionalmente. O judiciário tem agido ativamente para suprir as omissões legislativas e conferir igualdade de tratamento nos diversos arranjos familiares, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade de seus membros.

Esta obra tem por objetivo ser um instrumento prático e eficaz para aplicação no dia a dia por advogados, juízes e promotores, com jurisprudência e esquemas gráficos de procedimentos; um instrumento de pesquisa com o auxílio da mais abalizada doutrina; e um instrumento didático para ajudar os professores e permitir aos alunos a compreensão do complexo Direito das Sucessões.

Além da teoria, posições jurisprudenciais atualizadas e esquemas gráficos para ilustrar os temas, apresentamos modelos de peças processuais para facilitarem no exercício prático.

Uma boa leitura!

Os Autores