TRATADO DE DIREITO MUNICIPAL

A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrina, a jurisprudência, as leis e a Constituição Federal, conta com a participação dos mais renomados juristas brasileiros e outros especialistas. Todos eles com intensa atividade voltada para o campo do direito público, além de conhecimento nas áreas de saúde e educação. Pela importância de que se revestem os temas abordados, houve necessidade de seu aprofundamento, daí sua concepção como tratado de direito municipal. A qualidade dos trabalhos alinhada aos aspectos teóricos e práticos dos artigos produzidos demonstra de modo cabal essa assertiva. Trata-se de precioso esforço no sentido de trazer a lume uma variedade de temas de palpitante atualidade, que servirão de base para os gestores e legisladores que acabam de ser empossados nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores com a responsabilidade de comandar os destinos dos municípios. Assim, reputa-se de suma importância para o alcance da meta para a qual foi concebido. Espera-se que cumpra os seus desígnios de ajudar a construir o alicerce que dará sustentação à estrutura e funcionamento dos municípios, entes autônomos da República Federativa do Brasil.