TRATADO DE DIREITO NATURAL

O leitor tem em mãos um dos clássicos do pensamento jurídico luso-brasileiro. O Tratado de direito natural é obra das mais importantes de Tomás Antônio Gonzaga. Embora escrito no final do século XVIII, o texto só foi publicado pela primeira vez em 1942, em edição organizada por Rodrigues Lapa. De interesse para historiadores e estudiosos da filosofia e do direito, a obra não é de menor importância para os admiradores do autor de Marília de Dirceu. Ela é uma excelente porta de entrada para conhecer as ideias do então jovem Tomás Antônio Gonzaga. Mas, atenção: quem for ler o Tratado de direito natural procurado encontrar as ideias do futuro inconfidente levará um susto. Não só não as encontrará, como achará um Gonzaga moderado, que tenta conciliar a monarquia com os fundamentos do direito natural. Não por outra razão, esta obra também é um diálogo entre os vários tempos do pensamento do poeta da Inconfidência.

Por fim, as formulações sobre o direito natural estão na origem do debate teórico acerca da constituição dos direitos humanos. Nestes tempos em que esta temática ocupa, com razão, lugar de destaque na agenda política internacional, nada mais oportuno que reeditar o Tratado de direito natural de Tomás Antônio Gonzaga.