TRATADO DE DIREITO PENAL - TEORIA DO INJUSTO PENAL E CULPABILIDADE

Definir o Direito penal como combate ao crime é demasiado superficial. Em termos sociais, tanto na pena quanto no crime, não é a violência silenciosa que se encontra em primeiro plano, mas sim em um nexo comunicativo, justamente porque se trata de sociedade. Com seu ato, o criminoso evidencia sua intenção em não reconhecer a norma, e a sociedade, ao puni-lo, ou seja, ao trata-lo como criminoso, evidencia que se atém à norma. A eficácia normativa não esta à disposição do criminoso como comprova sua própria qualificação. Estes e outros assuntos são discutidos neste livro.