TRATADO DE DIREITO PENAL - VOL. 4

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários forenses. Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O quarto volume do Tratado mantém a linha de trabalho dos volumes anteriores, procurando revigorar conceitos que o pensamento jurídico contemporâneo aprimorou, na tentativa de adequar o tratamento dos crimes em espécie à parte geral do Código Penal, determinada pela Lei n. 7.209/84 e à nova realidade social. Em especial no tocante aos crimes contra a dignidade social o autor faz profundas reflexões, após o advento das reformas trazidas pelas Leis n. 11.106/2005 e 12.015/2009. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. O volume 4 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal, dos arts. 213 ao 311-A.