TRATADO DE DIREITO PENAL - VOL. 5

Este quinto volume do Tratado destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos tipos penais analisados o autor examina o bem jurídico tutelado, as condutas típicas, os sujeitos do tipo, seus elementos, o momento da consumação e o cabimento da tentativa, as questões doutrinárias relevantes e as principais correntes jurisprudenciais. A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: crimes praticados por particular contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira; crimes praticados contra a Administração da justiça; e crimes contra as finanças públicas. O volume 5 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal,dos arts. 312 ao 359-H e a Lei 10.028/2000.