TRATADO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - 2026 - VOL. 1

"Em geral, as obras de direito penal são produto de trabalho individual, a ponto de algum autor chegar a dizer que a pesquisa coletiva em nossa área seja praticamente impossível. Aqui se demonstra o contrário e, além disso, é extremamente original a convergência de penalistas de dois países para gerar uma obra comum". (da Apresentação de E. Raúl Zaffaroni)

Tratado de Direito Penal Brasileiro: parte geral atualiza os principais eixos de reflexão do direito penal contemporâneo. A obra realiza uma autêntica reconstrução teórica da disciplina ao relegitimar a dogmática jurídico-penal como saber limitador do poder punitivo ? função essencial para o fortalecimento do estado constitucional de direito. O Tratado é destinado a estudantes de graduação e de pós-graduação, professores, pesquisadores e, em especial, operadores do direito interessados em compreender, de forma crítica e sistemática, o direito penal brasileiro.