TRATADO DE DISTRIBUIÇÃO DE RISCOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE DISTRIBUIÇÃO DE RISCOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”?

Este livro consolida uma trajetória de quase 30 anos dedicada à distribuição de riscos em contratos de infraestrutura – incluindo a autoria de minutas que se tornaram referência para as concessões e PPPs brasileiras. Não é apenas um catálogo de boas práticas, mas uma tentativa de ligar teoria, método e execução, para que as regras de distribuição de riscos realmente funcionem em campo, gerem previsibilidade, reduzam custo de capital e melhorem o serviço ao usuário.

A obra expõe os fundamentos econômicos e jurídicos da distribuição de riscos – com destaque para o critério do controle dos eventos e para o equilíbrio econômico-financeiro como braço operacional dessa distribuição –, analisa um a um os riscos críticos das concessões e PPPs, do ambiental e do social ao regulatório, ao cambial e ao cibernético, examina os seguros, as garantias e a matriz de riscos como instrumentos de gestão e comunicação contratual, e estende a teoria aos demais contratos administrativos da Lei 14.133/2021.

Melhorar a qualidade dos contratos de infraestrutura é, em termos muito diretos, política pública de desenvolvimento. Move-me um ideal simples e exigente: a boa teoria, ancorada na prática, é capaz de transformar a realidade contratual. Ao refletirmos sobre como os contratos deveriam ser, divisamos um sistema de infraestrutura melhor do que o atual.

E é dessa esperança, trabalhada e cumulativa, que nasce este livro.

O Autor