TRATADO DE PSIQUIATRIA FORENSE CIVIL E PENAL

Em conformidade com o Código Civil de 2002, esta obra divide-se em três partes. Na primeira, encontra-se, de forma bastante abrangente, a história da psiquiatria forense, do nascimento até os dias atuais, com a legislação de vários países. A segunda parte visa, principalmente, a atender as necessidades da técnica pericial, abordando, por exemplo, a elaboração de laudos e de pareceres, linguagem médica versus linguagem jurídica, perícias indiretas e póstumas, periculosidade, interdição, anulação de testamento etc., tratadas à luz das modernas doutrinas psiquiátricas e jurídicas. Na terceira parte encontram-se todas as patologias psiquiátricas, seus quadros clínicos, sinonímias, etiologias, prognósticos etc., articulados à parte jurídica, com suas implicações penais e civis. Acompanham casos clínicos que podem ser usados como ´jurisprudência médica´.