TRATADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA - 2023

A segurança do povo brasileiro deve ser encarada como projeto de Estado. O presente livro se dispõe a descortinar o grande e histórico problema da segurança no nosso país. Apresenta, desde sua criação, a legislação e seus fundamentos, passando pela origem colonial e desaguando num concentrado de remendos imerso dentro da proposta da Constituição Cidadã. Apresenta as tímidas tentativas de modernização por meio da Política Nacional de Segurança Pública, pautadas num projeto ainda tímido de atuação Republicana das forças Policiais e da segurança privada. Com os objetivos, sistemas e administração demonstra que o enforcement nacional (sic), embora bem-intencionado, acaba coadunando com discurso de punição severa de criminosos centrada no valor e não no objetivo final, que é a apresentação de soluções e conclusões realistas e objetivas para a redução dos índices de criminalidade.

Esta obra facilita o acesso e deixa transparente a dificuldade de modernização da segurança, sem renunciar ao debate com base nas boas práticas em outros países e das crises vividas e diariamente sentidas pelas forças que atuam imersas nesse emaranhado como base legal de funcionamento. Importante leitura para deixar claro que o sistema de segurança não deve se pautar apenas em inúmeros delitos tipificados ou num sem-número de normas doutrinantes. Deve sim ter compromisso com a realidade, visando preencher lacunas que a evolução do país vai deixando na sua estrutura e no próprio direito. Somente assim conseguirá responder às exigências da população com benefícios na segurança humana.

Flávio Werneck Meneguelli Policial Federal e Advogado Mestre em Criminologia e Especialista em Direito Público e Ordem Jurídica e Ministério Público Ex-Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF e da Federação Nacional dos Policiais Federais