TRATADO DE USUCAPIÃO - 2025

Revista e atualizada com o Direito de laje, a multipropriedade, a usucapião extrajudicial e o atual CPC

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE USUCAPIÃO”?

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o autor, que tem larga experiência em matéria civil e registrária, procurou suprir grande lacuna da bibliografia jurídica pertinente, destinando o livro aos profissionais que militam na área – advogados, promotores e juízes – e a todos os interessados na problemática referente a esta forma especial de aquisição da propriedade pelo exercício da posse longeva – a usucapião.

Esta obra segue uma estrutura lógica, iniciando com noções relativas à prescrição em geral, com realce para as causas suspensivas e interruptivas, chegando ao instituto da usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, passando pelo estudo das pessoas que podem usucapir, das coisas hábeis à usucapião, da posse, da usucapião urbana e da rural. O autor analisa, ainda, a parte processual que cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião, terminando por tratar da exceptio dominii aduzida em defesa nas ações reivindicatória, possessória, divisória, demarcatória, desapropriatória, declaratória, anulatória, além de despejo, embargos de terceiro etc.

Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos.

Além dessas questões, há capítulos sobre a usucapião familiar, a extrajudicial, o direito de laje, a multipropriedade, a concessão do direito de uso para fins de moradia e a regularização de assentamentos urbanos.

Obra contemporânea, apresenta soluções às complexas questões dos militantes da área, resultado de quatorze anos de trabalho de pesquisa do autor na doutrina e na jurisprudência.