TRATADO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não haverá qualquer segurança jurídica em sua celebração, sobretudo se levarmos em consideração os contratos administrativos de longo prazo celebrados em setores de infraestrutura. Atualmente, a lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de longo prazo convive com as respectivas avaliações de riscos e projeções de rentabilidade. Para enfrentar tais desafios, é indispensável conhecer a racionalidade da Taxa Interna de Retorno (TIR) e de outras metodologias do equilíbrio econômico-financeiro. Essa complexidade demanda estudos aprofundados, que enfrentem o desafio e apresentem soluções. Este é o escopo deste livro, que foi agraciado com a preciosa colaboração dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil, em Portugal e na Espanha — tanto juristas quanto economistas. Trata-se, portanto, de obra coletiva que se aproxima da ideia de um Direito Econômico global, a conviver com a construção de soluções interdisciplinares e com a troca de experiências transacionais. O livro é dividido em três seções: a primeira versa a respeito da lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos complexos. A segunda aprofunda-se no debate a propósito da Taxa Interna de Retorno (TIR) como técnica de aferição do equilíbrio econômico-financeiro. A terceira trata das novidades decorrentes da prorrogação antecipada e da relicitação como técnicas de reequilíbrio de contratos de longo prazo. Sua leitura é obrigatória para o estudo, o debate e a aplicação das leis que tratam das concessões, permissões, parcerias público-privadas, demais parcerias de investimento, prorrogações e relicitações.