TRATADO DO HOMICÍDIO E FEMINICÍDIO - 2025

A presente obra foi substancialmente revista, aprimorada e atualizada à luz das mais recentes reformas legislativas. Destaque-se, de forma especial, a inclusão das inovações promovidas pela Lei nº 15.134/2025, que alterou o Código Penal ao instituir nova qualificadora no crime de homicídio, inserida no artigo 121, § 2º, inciso VII, alíneas “a” e “b” e também a lei nº 15.159, de 3 de julho de 2025 que acrescentou ao § 2º o inciso X, (Homicídio cometido nas dependências de instituição de ensino). Soma-se a essa relevante mudança a criação de um novo tipo penal autônomo — o feminicídio — agora previsto no artigo 121-A do Código Penal. Enfrentei as principais divergências, colacionei as mais diversas opiniões e comentei mais de 1.000 questões práticas oriundas do contexto prático forense nos últimos 25 anos da minha atuação como Promotor de Justiça. O livro proporciona ao leitor o que denomino como “marca registrada da obra”, qual seja, o “intercâmbio entre a teoria e a prática”, aliado à simplicidade e à objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos. Esse contato aprofundado com o pensamento dos mais renomados autores — brasileiros e internacionais — constitui, sem dúvida, um diferencial decisivo para quem almeja uma atuação segura, fundamentada e respeitada no âmbito da Justiça Criminal.