TRATADO DO REGISTRO DE CANDIDATURA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DO REGISTRO DE CANDIDATURA”?

Há um prazer particular em prefaciar uma obra que carrega, desde o seu começo, as marcas de uma contribuição duradoura para a doutrina. É o caso deste Tratado do Registro de Candidatura, de Volgane Oliveira Carvalho, que o leitor tem às mãos.

Como se verá ao manuseá-lo, em cada página que aguarda o leitor está a marca de um pesquisador rigoroso e dedicado, um profissional que se beneficia de sua larga experiência para enxergar as tensões que envolvem a temática, e um indivíduo com humanidade e consciência social.

O registro de candidatura é um momento processual frequentemente subestimado pelos operadores do Direito Eleitoral — tratado como mero portão burocrático antes da campanha que de fato importa. O autor desfaz essa ilusão com competência.

O tratamento dado à matéria é ao mesmo tempo sistemático e atualizado. São incorporadas as novidades trazidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que criou o Requerimento de Declaração de Elegibilidade, e pela Resolução-TSE nº 23.754/2026, tornando o livro não apenas uma obra doutrinária de relevo, mas uma ferramenta imediatamente útil para quem opera no pleito que se avizinha.

Merece destaque, ainda, o tratamento do fenômeno das "candidatas Medusa" — uma das contribuições mais originais do livro. Ao mobilizar a mitologia para iluminar a revitimização das mulheres nas fraudes à cota de gênero, o autor demonstra o comprometimento com a realidade social, recusando o conforto da neutralidade técnica, que seria, ela mesma, uma forma de cumplicidade.

O resultado é uma obra que servirá ao juiz eleitoral que precisa fundamentar uma decisão complexa, ao advogado que necessita compreender o alcance das normas, ao membro do Ministério Público que acompanha o processo de registro, ao servidor que lida diariamente com seus procedimentos — e ao pesquisador que busca marcos teóricos sólidos para pensar a participação política em sua dimensão passiva.

Livros como este não surgem do acaso. São o produto de anos de observação atenta, de dedicação ao ofício e de uma prática que informou a teoria sem a substituir. É a demonstração de que o direito eleitoral merece ser levado a sério em todas as suas dimensões.

Que o leitor encontre aqui o mesmo que encontrei: uma obra séria, útil e necessária.

Vitor de Andrade Monteiro