TRATADO DOS DIREITOS DAS MULHERES - 2023

Inspira-se a organização deste livro na incessante luta das mulheres ao longo da história, desde tempos imemoriais, para encontrar seu lugar ao sol pelo brilho da igualdade, tanto no reconhecimento de direitos como na imposição de deveres no trato social do engenho humano, a partir da concepção da vida como núcleo duro de dignidade pessoal, na percepção quase divina de sua posição no cosmos. Serve, pois, como repositório de ideias e reflexões acerca da evolução civilizatória quanto aos valores derivados de nossa humanidade, notadamente representada no campo normativo, objetivando aperfeiçoamento, incremento e sedimentação de estruturas dogmáticas capazes de fazer frente aos novos desafios que se apresentam cada vez mais complexos à implementação de ações afirmativas que representem garantes impeditivos de retrocessos no plano da floração, reconhecimento e consolidação do status jurídico hoje alcançado pela mulher.

O Direito, sensível a essa realidade, sobretudo em nossos dias, a partir da perspectiva individual e social, consciente da necessidade de prioritária regulação normativa da tutela dos seres humanos, haverá de cada vez mais iluminar a ordem jurídica e a cabeça dos juízes a fim de oferecer cobertura efetiva à proteção da igualdade de gênero e, para tanto, de ações afirmativas que, definitivamente, ponham fim a qualquer tipo de discriminação ou de deficit tutelar, notadamente contra a mulher. Motivados por essa preocupação, legisladores e juristas têm que compassar seus labores e esforços de modo a estender proteção eficaz a essa matriz, desde o marco do direito positivo, até a análise e interpretação à luz teórica e pelo prisma prático das soluções judiciais.

Enfim, a coletânea de artigos e textos busca atender ao apelo de condensar diversificadas tendências normativas a serviço dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade, progressivamente, mais igualitária e justa, onde a mulher, cada vez mais, ocupe o espaço que lhe cabe no espaço universal de sua dignidade humana e majestade moral.