TRATADOS INTERNACIONAIS

São examinados neste livro, de forma minuciosa, todos os aspectos jurídicos dos tratados internacionais, dentro da ótica da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969. Desde a gênese dos tratados internacionais, seu processo de formação, conclusão e entrada em vigor, até a sua regulamentação por diversas Constituições contemporâneas, tudo é comentado, com extremo rigor científico, nesta obra.