TRATAMENTOS PSIQUIÁTRICOS COMPULSÓRIOS COMO APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Esta obra é um reflexo direto da tese empírica do autor, intitulada Estudo do Uso de Tratamento Psiquiátrico como Forma de Justiça Terapêutica em uma Unidade Federativa do Sul do Brasil. A tese foi elaborada no âmbito do Mestrado em Criminologia, realizado entre 2018 e 2021, na prestigiosa Universidade Fernando Pessoa, localizada na cidade do Porto, Portugal. O cerne da pesquisa concentrou-se na minuciosa análise estatística de medidas de segurança que foram objeto de julgamento em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O foco recaiu sobre casos em que indivíduos inimputáveis ou semi-imputáveis, devido a transtornos psiquiátricos, foram responsáveis por atos delituosos. Este trabalho representa um notável esforço no sentido de enriquecer a discussão acerca da compreensão e execução da Justiça Terapêutica no contexto brasileiro. Por meio de rigorosas análises e estudos estatísticos, almeja contribuir de maneira substancial para a compreensão de como essa abordagem específica de justiça é concebida e aplicada no contexto nacional.