TRIAGEM DE CONFLITOS - 2026

Prefácio: Trícia Navarro
Apresentação: Fernando Jayme
Posfácio: Antônio Adonias Aguiar Bastos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIAGEM DE CONFLITOS”?

O autor propõe a construção de uma metodologia de análise do contexto conflituoso a partir de standards capazes de subsidiar a tomada de decisão para a escolha do meio de solução da controvérsia. Como consequência, tem-se um tratamento dos conflitos mais condizente com as suas particularidades, produzindo resultados mais justos e eficientes.

Trícia Navarro
Juíza de Direito (TJES), no cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do STF.
Professora na Faculdade de Direito da UFES.

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O Autor, pesquisador e, à época do doutoramento, Procurador Fiscal-Tributário do Município de Vitória da Conquista, construiu um modelo de tratamento adequado dos executivos fiscais que, ao final, se mostrou uma resposta eficiente para o incremento da arrecadação fiscal municipal, por meio de medidas desjudicializadoras – e tal modelo pode, e merece, ser testado em outras espécies de conflitos públicos ou privados.

Fernando Jayme
Professor da Faculdade de Direito da UFMG.
Pós-Doutorado. Université Laval, ULAVAL, Canadá.

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O livro propõe a triagem como uma etapa decisiva de racionalização desse sistema, permitindo identificar, com base em critérios científicos e standards previamente delineados, qual é o itinerário mais apropriado para a pacificação dos litígios. Ele desloca o processo de ponto de partida para a posição de chegada, como resultado de uma análise prévia, metodológica e fundamentada sobre os perfis das demandas, proporcionando maior justiça e eficiência na prestação jurisdicional e na solução extrajudicial de controvérsias. Ele propõe uma verdadeira reconstrução da processualidade, concebida como conjunto de garantias fundamentais aplicáveis a qualquer espaço de resolução de conflitos, seja judicial ou extrajudicial. Essa ampliação de horizonte descortina uma rede multifacetada, na qual atores estatais e não estatais compartilham responsabilidades na pacificação social. A partir dessa chave interpretativa, o processo judicial se insere em uma arquitetura mais ampla de acesso ao Direito, sem deixar de ocupar o seu espaço. Essa interdisciplinaridade amplia a profundidade crítica da proposta sem diluir o rigor jurídico. Assim, o Direito aparece como ciência aberta à complexidade dos fenômenos sociais e capaz de oferecer respostas inovadoras, não se fechando em autorreferência.

Des. Antônio Adonias Aguiar Bastos
Doutor e Mestre em Direito (UFBA).
Professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).