TRIBUNAL DO JÚRI - PROCEDIMENTO ESPECIAL COMENTADO POR ARTIGOS - 2026

INCLUI:

• Competência do Tribunal do Júri
• Acusação
• Instrução Preliminar
• Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária
• Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
• Desaforamento
• Organização da Pauta
• Jurados: Alistamento, Sorteio, Convocação e Função
• Composição do Tribunal do Júri e Formação do Conselho de Sentença
• Reunião e Sessões do Tribunal do Júri
• Instrução em Plenário
• Debates
• Questionário e sua Votação
• Sentença
• Ata dos Trabalhos
• Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
• Apelação e Revisão Criminal Contra Decisões do Júri
• Modelos dos Quesitos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUNAL DO JÚRI”?

O objetivo deste trabalho é o de propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do Processo Penal: a instituição do Tribunal do Júri.

Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame.

Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e a jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena.

Os Autores