TRIBUTAÇAO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO

A obra é composta de quatro artigos que, a partir de diferentes olhares, dialogam sobre a temática central. Os diversos aspectos da temática referente às possibilidades e limites que a tributação destinada à promoção do desenvolvimento encontra no Estado Democrático de Direito harmoniza os quatro trabalhos e insere plenamente esta coletânea no objeto das pesquisas desenvolvidas pelos professores, doutorandos e mestrandos da Linha de Pesquisa Finanças Púbicas, Tributação e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação da UERJ, e pelo grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ integrado por seus docentes e discentes, denominado Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, sempre a partir da ideia de que o Direito Tributário pode, ao mesmo tempo, ser elemento de promoção do desenvolvimento social e econômico que o Brasil precisa, sem violações aos direitos fundamentais do cidadão em sua dimensão individual a partir de uma visão humanista.