TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Trata-se de um estudo que corresponde à dissertação de mestrado que o Autor apresentou e defendeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a minha orientação, a qual teve como objecto tentar responder a esta aparentemente singela pergunta: o que é que o direito tributário pode fazer pela proteção do meio ambiente, tendo em conta, especificamente, o relevante sector dos transportes? (José Casalta Nabais) Nas entrelinhas deste trabalho estão presentes conforme verá o leitor os valores que acompanham a vida do Autor e que compõem, de modo geral, o perfil daqueles que buscam no Direito ferramentas ético-jurídicas para construção da sociedade onde, até mesmo a força estatal, instrumentaliza a boa convivência entre nós e a natureza na qual vivemos e somos parte. A força dos argumentos do Autor está em saber ponderar as paixões, afastando-se da irracionalidade das ideias para defender, direta e tranquilamente, a projeção de um mundo consciente das transformações ambientais. (Marcelo Moreira dos Santos) A proteção ambiental é um tema que merece ser tratado com mais atenção pelo Poder Público, pelas instituições governamentais e não governamentais, pela iniciativa privada e pela academia, na busca de soluções conexas, coerentes e compatíveis com os objetivos da sustentabilidade nas suas diversas vertentes. (José Heleno Prestes Vanzeler)