TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Esta coletânea resulta das investigações efetuadas pelo Grupo de Pesquisa intitulado “Tributação ambiental e os reflexos na utilização ambientalmente adequada da propriedade: incentivo às construções verdes no Brasil”, que durou 24 meses (início em outubro de 2010), tendo o CNPq como agência de fomento. Os capítulos tratam de temática relevante e muito pouco debatida do meio jurídico. Os tópicos abordados foram selecionados pelos pesquisadores com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas concretos decorrentes das políticas públicas fisco-ambientais (e, por vezes, da ausência dessas) voltadas para o fomento da construção civil sustentável. O estudo dessa área é essencialmente multidisciplinar, motivo pelo qual foi deveras valorosa a participação no grupo de pesquisadores das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias Civil e Elétrica, Geologia e Biologia, que muito contribuíram no esclarecimento de questões relativas à construção civil e aos aspectos ambientais decorrentes dessa, bem como a importante participação de pesquisadores estrangeiros que nos permitiram fazer um estudo do Direito comparado das problemáticas semelhantes nos demais países. Nos debates e produções do grupo, houve sempre uma preocupação com a compatibilização jurídica aos casos concretos, de forma que esta coletânea tenha utilidade também fora do âmbito acadêmico. Esperamos com esta obra contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável, com foco nas chamadas “construções verdes” (green building), que busca atrelar competitividade e sustentabilidade aos empreendimentos da construção civil, devendo esses ser exemplos de como essa indústria pode e deve se mobilizar e concorrer para a preservação do meio ambiente. Registramos aqui nossos agradecimentos aos dedicados pesquisadores do Grupo de Tributação Ambiental da UFC, que nos acompanharam nesses dois anos, tanto de forma presente às reuniões semanais como com valiosas contribuições virtuais, possibilitando a publicação deste livro. Por fim, um agradecimento especial ao mestrando Álisson José Maia Melo, que assumiu a organização técnica e redacional dos textos, dando coesão e metodologia aos trabalhos aqui publicados. Denise Lucena Cavalcante Líder do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental-UFC CONFIRA O VÍDEO SOBRE O LIVRO: