TRIBUTAÇAO CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA FISCAL E SEGURANÇA JURIDICA

A Coletânea que aqui se apresenta é produto de estudos desenvolvidos por quatro integrantes da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os trabalhos refletem pesquisas que seus autores desenvolvem no campo das Finanças Públicas e do Direito Tributário. Todos os autores participam ativamente de Grupos de Pesquisa devidamente certificados junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os professores Luís Queiroz e Gustavo da Gama, na qualidade de pesquisadores, e o doutorando Agostinho Netto participam do Grupo de Pesquisa "Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica", enquanto o professor Sergio André, na qualidade de pesquisador, participa do Grupo de pesquisa "Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento". Os estudos objeto dessa Coletânea apresentam uma linha comum, que é a acurada consideração do modo pelo qual os valores constitucionalmente relevantes informam o desenvolvimento do direito tributário no Brasil, especialmente, o modo pelo qual os valores justiça e segurança informam a atividade de tributação. Destaca-se que essa Coletânea discorre sobre temas de peculiar interesse da comunidade jurídica nacional e internacional, os quais, além de serem objeto de frequente debate na academia, estão diretamente relacionados com importantes questões atualmente submetidas à decisão dos tribunais superiores do país, quais sejam, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.