TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA NO IMPOSTO DE RENDA

Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes.

Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional.

Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada.

Estrutura – A obra está dividida em duas partes: Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil.

Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Palavras-chave – IR; Imposto de Renda; tributação; tributação da família.

Autora – Amalia da Silveira G. Paulsen é Mestra em Direito Tributário pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário Aplicado pela UFRGS. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes.

Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional.

Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada.

Estrutura – A obra está dividida em duas partes: Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil.

Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Palavras-chave – IR; Imposto de Renda; tributação; tributação da família.

Autora – Amalia da Silveira G. Paulsen é Mestra em Direito Tributário pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário Aplicado pela UFRGS. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.