TRIBUTAÇÃO DO PECADO NO BRASIL

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.


Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, na


pressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menos


custosas em termos econômicos, quando se lida com substâncias


que, mesmo mais onerosas e nocivas, seguem sendo consumidas?


Como lidar com o fato de que, onerando comportamentos que


serão adotados de qualquer forma, por força do vício, submete-


-se o contribuinte à falta de recursos para outras necessidades,


gerando efeitos possivelmente ainda piores do que a ausência


de oneração?


Foi diante desse tipo de preocupação que a autora deste livro,


Pamela Varaschin Prates, decidiu por aprofundar seus estudos.



André Folloni


Professor Titular de Direito Tributário e


Decano da Escola de Direito da Pontifícia


Universidade Católica do Paraná.