TRIBUTAÇAO DOS TRUSTS, A

Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem sido dado através do
reconhecimento dos Trusts. Progressivamente, as jurisdições que não estão familiarizadas com este inovador instituto estão sendo
chamadas a lidar com estes novos desafios, como vem ocorrendo neste momento em Portugal, tornando-se, pois, a atenção ao tema
oportuna e decisiva.
Como consequência, objetivou-se neste livro, tratar da convergência e interacção de duas áreas complexas e interessantes: os
Trusts e a tributação.
A fiscalidade dos Trusts é um assunto que necessita um exame de perspectiva internacional. Buscou-se, através da análise da
experiência de outros países, como o Reino Unido, a Itália e a França, trazer uma importante contribuição na promoção e
entendimento dos Trusts, e também auxiliar no desenvolvimento jurídico-fiscal, em particular nos países que estão menos
familiarizados com o instituto. Desta forma, procuramos através deste estudo, concessa venia, contribuir com vistas à aproximação e
à futura criação de um sistema tributário do Trust em Portugal.