TRIBUTAÇAO DOS VALORES MOBILIARIOS

A obra traz uma visão analítica da tributação do mercado de capitais brasileiro. Em seu trabalho, para avaliar a tributação das operações realizadas dentro e fora do mercado de bolsa, o autor parte da premissa de que primeiro é preciso identificar anatureza jurídica de cada uma das operações e instituições do mercado financeiro e de capitais brasileiro e, partir de então, caminha para uma análise específica do Direito Tributário. Na visão do autor, os efeitos tributários dessas operações são consequências de suas particulares naturezas, motivo pelo qual há, no trabalho, profunda incursão e definições de conceitos de Teoria Geral do Direito, Direito do Mercado Capitais, bem como um importante estudo sobre a natureza jurídica dos valores mobiliários. Em um momento seguinte à definição desses conceitos, o autor traz considerações sistematizadas sobre a tributação das operações com valores mobiliários, relativas tanto ao imposto sobre a renda, quanto ao imposto relativo às operações com valores mobiliários. A presente obra, portanto, é um estudo sistematizado do direito e permite ao leitor navegar por diversos temas do direito, desde de seus conceitos gerais, até especificidades próprias do mercado de capitais, valores mobiliários, normas de competência tributária e do imposto sobre a renda e do imposto sobre operações com valores mobiliários.