TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE - 10 ANOS DA LEI Nº 12.973/2014 - 2025

AUTORES: Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Alexandre Evaristo Pinto, Arthur Leite da Cruz Pitman, Bruna Camargo Ferrari, Bruno Fajersztajn, Caio Augusto Takano, Camila R. Nasser Cabral, Diogo Olm Ferreira, Edison Carlos Fernandes, Elidie Palma Bifano, Fabio Pereira da Silva, Fabiana Carsoni Fernandes, Fernando Aurelio Zilveti, Fernando Daniel de Moura Fonseca, Heron Charneski, Igor Alves Azevedo, Josy de Oliveira Almeida, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcos Takata, Martha Leão, Paulo Arthur Cavalcante Koury, Paulo Coviello Filho, Paulo Ayres Barreto, Ramon Tomazela, Raphael Lavez, Ricardo Mariz de Oliveira, Rômulo Coutinho, Sergio André Rocha, Tatiana Lopes, Thais de Barros Meira, Thais Romero Veiga Shingai e Victor Lyra Guimarães Luz.----------CAPÍTULOS DO LIVRO: I. Avanços e Retrocessos da Lei nº 12.973/2014, II. Neutralidade Fiscal do Padrão IFRS Pós-Lei nº 12.973/2014, III. A Inclusão da Conta de Lucros Acumulados de Sociedades Limitadas na Base de Cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio, IV. O Ágio na Lei 12.973/2014, V. A Lei nº 12.973/14 e o Deemed Cost: uma Leitura Crítica da Solução de Consulta COSIT nº 659/17, VI. Controvérsias Jurídicas das Disposições Contidas no Artigo 30 da Lei nº 12973/2014 (Subvenção para Investimento), VII. O Ganho por Compra Vantajosa na Sistemática de Tributação do Lucro Presumido, VIII. Ajuste a Valor Justo: Impactos Fiscais em Operações em Reorganizações Societárias, IX. Controle do Ajuste a Valor Justo nas Transações de Permuta Imobiliária, X. Mais ou Menos Valia de Passivos em Combinações de Negócios: A Atecnia Legislativa e os Caminhos Interpretativos para a sua Solução, XI. A Exigência de Controle em Subconta (Artigo 13 da Lei nº 12.973/2014) em Face do Princípio da Realização da Renda, XII. A Evolução Histórica da Teoria do Imposto de Renda no Brasil – a Ideia da Justificativa na Lei nº 12973/14, XIII. Realização do Ganho por Compra Vantajosa na Redução de Capital Social, XIV. A Disciplina Tributária do Ganho por Compra Vantajosa na Redução de Capital, XV. Do Deságio ao Ganho por Compra Vantajosa. Não Realização da Renda em Eventos de Fusão, Cisão e Incorporação no Lucro Real e no Lucro Presumido, XVI. Impactos Tributários da Variação Cambial na Liquidação de Investimentos no Exterior, XVII. Incorporação de Ações, Combinação de Negócios e Ágio: Desdobramento do Custo de Aquisição na Lei nº 12.973/14, XVIII. O Artigo 58 da Lei nº 12.973/2014 e Questões de Direito Intertemporal (Necessidade de Regulação dos Novos Critérios Contábeis por Lei Tributária), XIX. O Ágio na Aquisição de Investimentos em Operações entre Partes Dependentes Antes e Depois da Lei nº 12.973/14, XX. Juros sobre o Capital Próprio e Período da Dedução: das Origens à Lei 12.973/14, XXI. Possibilidade de Desconsideração do Laudo na Hipótese de Vícios ou Incorreções de Caráter Relevante, XXII. Compreensão do Inciso IV do Artigo 12 do Decreto-Lei nº 1.598/1977 com a Redação dada pelo Artigo 2º da Lei nº 12.973/2014, XXIII. Tributação da Renda e Pagamento Baseado em Ações, XXIV. Tratamento Tributário na Aquisição de Participação Societária Adicional pelo Controlador e na Aquisição em Etapas em que se Adquira o Controle e Temas Conexos – Aspectos Contábeis e Triburários, XXV. Programas de Fidelidade e os Conceitos de Principal e Agente: Considerações Contábeis e Tributárias.