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    TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE ECONÔMICA - VOL. 2

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    946059

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    Sinopse

    Conforme evidenciado no primeiro volume, a Constituição de 1988 materializa uma racionalidade contributiva que viabiliza uma consistente instrumentalização da tributação nacional em linha com o objetivo fundamental de se reduzir as desigualdades econômicas. O iníquo e regressivo Sistema Tributário Nacional destoa, contudo, sensivelmente dessas predicações constitucionais, o que induziu, inclusive, a arguição da tese do estado de coisas inconstitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 655/DF). Este segundo volume analisa criticamente algumas das iniquidades institucionais identificadas na estrutura do Sistema Tributário Nacional, no domínio específico dos impostos diretos, e desenvolve alternativas fiscais compatíveis com a Constituição de 1988 que teoricamente possam contribuir para a reinstitucionalização da tributação numa perspectiva mais equitativa e progressiva e para o enfrentamento dos dilemas distributivos da desigual realidade brasileira contemporânea.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786555100471
    Pré vendaNão
    Peso430g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas296
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2020
    Código Interno946059
    Código de barras9786555100471
    AcabamentoBROCHURA
    AutorREBOUÇAS, MARCUS VINICIUS PARENTE
    EditoraLUMEN JURIS
    Sob encomendaSim

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