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AcabamentoSinopse
Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.
Temas tratados nessa obra:
Administração Tributária
Constitucionalismo Tributário
Contencioso Tributário
Fazenda Nacional
Finanças Públicas
Política Fiscal
Segurança Jurídica
Sistema Tributário
Temas tratados nessa obra:
Administração Tributária
Constitucionalismo Tributário
Contencioso Tributário
Fazenda Nacional
Finanças Públicas
Política Fiscal
Segurança Jurídica
Sistema Tributário
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786551820618 |
|---|---|
| Subtítulo | ESTUDOS DA FAZENDA NACIONAL |
| Pré venda | Sim |
| Peso | 700g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 7 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 712 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1203113 |
| Código de barras | 9786551820618 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | ALMEDINA BRASIL |
| Sob encomenda | Não |
| Coordenador | SEEFELDER FILHO, ANDRÉA MUSSNICH BARRETO CLAUDIO XAVIER | BARROS, FILIPE AGUIAR DE | PEREIRA, YURI EXCALIBUR DE ARAÚJO |